HELICÓPTEROS ADUANEIROS

UMA NOVA FRONTEIRA

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Helicóptero Esquilo da US CUSTOMS(Aduana dos EUA)

O crescimento da frota brasileira de helicópteros é um termômetro da evolução de nossas organizações privadas e públicas.

A aquisição de helicópteros por determinada entidade é um passo importante, que envolve um grande investimento inicial, e deve ser baseada na relação custo-benefício – cost-effectiveness.

O “virtual” está em foco. O desenvolvimento da informática e, principalmente, da internet é a marca de nosso tempo. Mas os objetivos humanos continuam a pertencer ao mundo real, físico, que é composto por grandes distâncias, locais inacessíveis, condições meteorológicas adversas e, sobretudo por pessoas, que precisam se deslocar cada vez mais rápido de um lugar para outro para desenvolver as mais diversas atividades.

A atividade aduaneira, ou alfandegária, é um bom exemplo desta realidade. O controle do comércio exterior depende cada vez mais da informática, que é uma ferramenta poderosa, mas a presença do agente aduaneiro é essencial para que as informações “virtuais” sejam consistentes, evitando operações ilegais que trazem prejuízos incalculáveis para os países.

São missões desempenhadas por uma organização aduaneira(alfandegária), de modo geral:

·      Proteção da sociedade, através do combate ao contrabando de drogas, armas, medicamentos sem aprovação de órgãos de saúde, alimentos impróprios para consumo humano e outros produtos nocivos ao cidadão;

·      Proteção da economia nacional, por intermédio da repressão à entrada de mercadorias sem o pagamento de direitos aduaneiros(impostos), produtos falsificados(piratas) ou oriundos de países que realizam práticas desleais de comércio, prejudicando a geração de riquezas e o nível interno de empregos;

·      Proteção do meio ambiente, evitando a saída de espécies silvestres da fauna e flora nacionais, assim como a entrada de espécies nocivas;

·      Proteção dos patrimônios histórico e cultural nacionais, evitando o comércio ilegal de obras de arte e bens de valor histórico.

Várias administrações aduaneiras utilizam helicópteros nestas missões com grande sucesso e há algumas décadas, controlando seus respectivos territórios e fronteiras nacionais, evitando o comércio ilegal. Dentre elas, citamos os Estados Unidos da América(US CUSTOMS), a França(DOUANE), a Itália(GUARDA DI FINANZA), a Austrália(ROYAL CUSTOMS) e a Espanha(GUARDA CIVIL).

No Brasil, a função de controle do comércio exterior é de competência da Secretaria da Receita Federal, órgão considerado referência na Administração Pública brasileira e reconhecido internacionalmente por iniciativas como a liderança na recepção de declarações via internet e pelo Sistema Integrado de Controle de Comércio Exterior – SISCOMEX.

A necessidade de realizar atividades de vigilância e repressão a ilícitos aduaneiros neste País de dimensões continentais é um indicativo que a frota brasileira de helicópteros venha a incorporar, no futuro, aeronaves na missão aduaneira.

Paulo Cesar B. Koenow

Auditor-Fiscal da Receita Federal

Oficial Aviador da reserva da FAB

1000 horas de vôo em helicópteros – PLA/H

(Este artigo expressa a opinião pessoal do autor)

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